A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
EDITAL Nº 041 – Edital Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc
EDITAL Nº 042 – Edital Propostas Protejos Lei Aldir Blanc
EDITAL Nº 043 – Prorroga Prazo Edital 042 Lei Aldir Blanc
Anexos – Edital 042 Lei Aldir Blanc
EDITAL Nº 045 – Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc – Habilitação
EDITAL Nº 046 – Projetos Lei Aldir Blanc – Habilitação
EDITAL Nº 047 – Projetos Lei Aldir Blanc – Resultado Preliminar
EDITAL Nº 048 – Chamamento Subsídio Lei Aldir Blanc – Homologação Final
EDITAL Nº 049 – Projetos Lei Aldir Blanc – Homologação Final
